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Política de Privacidade — Ninho

⚠️ AVISO IMPORTANTE: Rascunho robusto para agilizar seu trabalho — não é aconselhamento jurídico. Como o Ninho trata dados de saúde de crianças (dado pessoal sensível pela LGPD) e usa IA, esta Política deve ser revisada por um(a) advogado(a) antes de publicar. Itens entre [COLCHETES] podem precisar de ajuste.

Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados tratados no Ninho (https://ninho.baby) é Lucca Giordano Marcolino Lavinas.

Contato do controlador / encarregado de dados (DPO): contato@ninho.baby.

Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados de cadastro: nome, e-mail e, no caso de login pelo Google, os dados básicos fornecidos por essa autenticação.

2.2. Dados sobre a criança, inseridos por você: nome ou apelido, data de nascimento, sexo, peso, comprimento, registros de mamadas, fraldas, sono, vacinas, marcos de desenvolvimento e arquivos de exames (PDF).

Parte desses dados constitui dado pessoal sensível (dados referentes à saúde), recebendo proteção reforçada pela LGPD.

2.3. Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados do cartão; recebemos apenas informações sobre o status da assinatura.

2.4. Dados de uso e técnicos: informações mínimas necessárias ao funcionamento e à segurança do serviço (por exemplo, registros de acesso).

2.5. Interações com a Ninho.AI: as perguntas que você envia e o texto de exames submetido para análise são processados para gerar a resposta (ver seção 6).

3. Para que usamos os dados (finalidades)

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos os dados com fundamento em:

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento (ver seção 9), ciente de que isso pode inviabilizar o uso de certas funções.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Não exibimos publicidade baseada nos seus dados. Compartilhamos dados apenas com:

Alguns desses provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos que a transferência ocorra com garantias adequadas de proteção, nos termos da LGPD.

6. Uso de Inteligência Artificial (Ninho.AI)

6.1. Quando você usa a Ninho.AI (chat de dúvidas ou análise de exames), o texto da sua pergunta e/ou o texto extraído do exame é enviado à provedora de IA (Anthropic) para gerar a resposta.

6.2. Recomendamos não inserir dados desnecessários de identificação nas perguntas. O conteúdo é usado para gerar a resposta no momento da interação.

6.3. A Ninho.AI tem finalidade informativa e educativa e não realiza diagnóstico (ver Termos de Uso, seção 6).

7. Compartilhamento familiar

Ao convidar e aprovar um familiar ou cuidador, você autoriza que essa pessoa visualize e registre os dados e exames da criança vinculados ao seu núcleo familiar. Você controla quem entra e pode remover acessos. Cada membro é responsável pelo uso que faz dos dados.

8. Segurança e armazenamento

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso por usuário (políticas de segurança em nível de linha) e armazenamento de arquivos em ambiente com acesso restrito. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências exigidas pela LGPD, incluindo comunicação quando cabível.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@ninho.baby. Responderemos nos prazos previstos na legislação.

10. Exclusão de dados e retenção

10.1. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pelo e-mail acima [ou indicar função no app, se houver].

10.2. Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades desta Política. Alguns dados podem ser retidos por prazo adicional para cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais) ou exercício regular de direitos.

10.3. Os arquivos de exames são excluídos do armazenamento quando você os remove no app ou quando a conta é excluída, ressalvadas retenções legais.

11. Dados de crianças

Os dados da criança são inseridos e controlados por você, na qualidade de pai, mãe ou responsável legal, que é o titular da decisão sobre esses dados e responsável por sua veracidade e legitimidade. O Ninho é destinado a adultos responsáveis; não é direcionado ao uso direto por crianças.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O Ninho utiliza apenas os armazenamentos locais e mecanismos estritamente necessários ao funcionamento (por exemplo, manter sua sessão e seus dados no dispositivo). [Ajustar caso venham a ser usadas ferramentas de analytics.]

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço. A data no topo indica a última atualização.

14. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: contato@ninho.baby.

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